Empresa de ônibus indeniza menores

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Prova testemunhal nem sempre convence o julgador

O depoimento de testemunhas e as fitas de caixa não foram provas convincentes da realização de horas extras por uma bancária.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Licença maior só depende dos patrões

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão.