Home- busca: Ana Paula Jorge
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?
Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:52
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.
Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
-
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:38
Entenda o Projeto de Lei que dobra a multa aplicada em caso de incidente de vazamento de dados pessoais
Por Paula Giordano Talpo e Geórgia Vasconcelos Ferfoglia.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
-
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural
Samantha Luiza Jorge Camargo. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
De bestas e de chuteiras
, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51
Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday
Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06
Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes
De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:03
Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes
Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.
