Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Comissão aprova regras para construção de presídios

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA