Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

STJ mantém decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes químicos

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a consequente determinação de construção de um hospital destinado ao atendimento e à internação de dependentes químicos no prazo de 24 meses.

Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares

A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida

STF julga mudança na composição de bancadas na Câmara

Supremo julgará as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados

STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

TST decide sobre competência funcional

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

MPF promove audiência pública sobre prazo para início de tratamento de câncer no SUS

Evento acontecerá às 15 horas da quinta-feira, 15 de agosto, no auditório da Procuradoria da República, no Centro de Vitória

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Execução. Ação ambiental. Obrigação de fazer. Recomposição da vegetação. imóvel alienado no curso da ação. Prosseguimento contra o novo proprietário.

Possibilidade. CPC, art. 42 § 3º. - Obrigação 'propter rem'. Alienação do imóvel Execução.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP