Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que alegavam o descumprimento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 4, julgada pelo STF.

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

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Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

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