Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Adicional de insalubridade.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula se alia a advogados para combater CPIs

União estável. Reconhecimento

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos