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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio

"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:01
Propensão genética para roubar

“Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:50
A desconstrução do PT

“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:20
Os petralhas

?É difícil libertar os tolos das correntes que eles veneram?
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o aumento da produtividade. O profissional com um Plano de Carreira sério torna-se mais focado, mais produtivo, dedicado e possibilita um trabalho em equipe por excelência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10
A questão dos precatórios e a construção da democracia

Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10
O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15
A Cidade de Deus de Santo Agostinho
A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Comentários a aplicação do SINAPI para obras de saneamento e sua repercussão na LDO - O reajuste, a revisão e a correção monetária dos preços e insumos dos contratos e a conceituação de valor de mercado e preço

Luis Martius Holanda Bezerra, Engenheiro Civil e Sanitarista, Consultor do Programa das Nações
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:32
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista

Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:41
Férias fracionadas: o que diz a legislação trabalhista?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, esclarece o funcionamento das férias fracionadas e os aspectos legais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

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