Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TJ afasta prisão de depositário de bens

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma