Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 14ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.