Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.