Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano

Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula