Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Reforma política ainda em compasso de espera

TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista

Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos percentuais, nas pesquisas de intenção de voto, promove um tratamento desigual, contrariando a legislação

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país

STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer

Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado

O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão