Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Mais de 30 anos de Revista Forense

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Família de deputado receberá R$ 564 mil

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios