Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.