Penal. Estelionato. Sentença condenatória. Pena privativa de liberdade.

Substituição por uma pena restritiva de direitos ou uma pena pecuniária.

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.

Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro

Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Juros de cartão são reduzidos

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco