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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04
Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43
Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE
um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023
Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
: "Nós abrimos um pré-cadastro de interessados para o próximo ano e o número de inscritos já supera o de lugares disponíveis"
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:55
Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa
Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do STJ que, em janeiro deste ano, havia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:41
Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição
sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:03
Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado
. A regulamentação veio em março deste ano, com a edição do Decreto 8.420
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento
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Array Publicado em 2014-07-31T19:30:16+00:00
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
