Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

XII Exame da Ordem: edital será divulgado na próxima semana

Candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte

Justiça de Americana determina retirada da expressão Stop Four

Inscrições em inglês eram constantes nas minirrotatórias do município

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"