Justiça obriga ANTT a licitar linhas de ônibus interestaduais imediatamente

Editais devem ser publicados em dez dias. Decisão decorre de ação cível proposta pelo MPF/DF em 2011

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008

Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade

Um médico de 25 anos preso em flagrante por tráfico de drogas pede Habeas Corpus (HC 104700) ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando não haver fundamento no decreto que determinou sua prisão enquanto durar a ação penal.

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

Proposta, que busca agilizar decisões judiciais, foi aprovada em comissão especial no último dia 17. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

"É rir para não chorar"

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos