Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo

As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação

A decisão foi dada em caráter liminar no Mandado de Segurança (MS) 28806.

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã

Os laços afetivos e o estreitamento de vínculos familiares levaram a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça a reformar sentença da Comarca de Balneário Piçarras que julgou procedente a ação de adoção de A., abandonado pela mãe.

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento complexo, que incluía a probabilidade ? e não a certeza ? da necessidade do transplante.

Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal

A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos