Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:10

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:39

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:20

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:18

Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.
Array Publicado em 2022-08-26T14:44:40+00:00

Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 35029

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Por Fernando Fleider

Por Fábio F. Chaim

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Por Felipe Kury.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.

Por João Paulo Toledo de Rezende.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos