Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Collor vai tirar licença por quatro meses

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.

A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.

Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor

Com a unificação dos tributos, promovida pela reforma tributária, espera-se que as empresas possam economizar tanto recursos financeiros quanto tempo para manter a conformidade fiscal. Contudo, é imprescindível avaliar o impacto dessa reforma no que se refere ao reequilíbrio dos contratos em vigor.

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Direito por Elas: Evento carioca liderado por protagonistas do Direito

Sem Processo incentiva o compartilhamento de experiências femininas