Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

"É rir para não chorar"

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.