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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 12:01
Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:40
Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022
Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55
Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021
Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:23
Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD
Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!
direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:15
Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência
próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:44
Turma mantém condenação de homem que pegou carro emprestado e não devolveu
Ele foi condenado a 1 ano e 1 mês de reclusão, além de multa, pela prática do crime de apropriação indébita e ameaça.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:25
Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em novembro começa nesta quinta
Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48
“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03
Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre
Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:59
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26
Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:40
Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone
O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:22
Tribunal Superior Eleitoral analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais
Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.
