Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Desvio de dinheiro gera indenização

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado