Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco

Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e, sim, a indignação de um cidadão, que protestou frente à evidente discriminação que estava sofrendo

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito

Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

Caixa Econômica está proibida de terceirizar serviços de engenharia em Sergipe

A Caixa deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada contratação de empregados terceirizados em funções que devem ser exercidas pelos servidores efetivos

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios

Desembargador mantém liminar concedida a bombeiros

O magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos

Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista

A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que sofreu agressões verbais por parte do motorista do coletivo

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.