Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TST distribui novos computadores e avança na informatização

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

As consequências para o psicopata na lei brasileira

Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”

Para a Segunda Turma, é inconteste a natureza salarial da verba denominada luvas.