Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do RN. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça, ao indeferir Pedido de Suspensão de Liminar e negar Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada

Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone

A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Réu que matou namorada após discussão sobre aparelho dentário ficará preso

Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico

TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia

Não ficou comprovado que o aparelho solicitado seja imprescindível ou de fato necessário, tampouco

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.

Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.