Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF

E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

Prazo de validade para créditos de celular deverá ser proibido

Modalidade pré-paga é a preferida pela população de baixa renda

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Agente é condenado por se apropriar de celular em presídio

O agente teve a suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo período de três anos, além de ter que pagar uma multa civil

Operadora de celular é condenada por danos morais

Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado

Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.