Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)

Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente

A TIM deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após relatar furto de seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.