Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização

Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"

Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.

Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O conserto do aparelho demorou 6 meses.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais

Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial

Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar

Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou consentimento dos interlocutores, poderá dispensar esses requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

Gravação de audiência em baixa qualidade de som não gera nulidade do processo

Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.

Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo

Ação de reclamação cívil