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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:45
Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado
Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a autora teria imediatamente acionado a polícia e certamente a empresa teria tomado providências para solucionar o ilícito que aconteceu em seu próprio estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:30
TAM terá que pagar indenização a passageiro que viajou em assento molhado
O autor contou que durante vôo de Miami a Brasília, um dos comissários derramou água em cima dele, encharcando tanto suas roupas quanto a poltrona em que estava sentado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:40
Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão
Os secretários teriam descumprido de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:15
Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em quase R$ 2,5 mil reais o correntista que não conseguiu realizar saque em razão do defeito
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi responsabilizado indevidamente por crime de receptação em matéria jornalística
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:45
Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida
O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:25
Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade
A Turma reformou a decisão da primeira instância, concedendo o adicional de periculosidade à trabalhadora exposta à radiação ionizante durante exames realizados em pacientes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:50
Extravio de bagagem motiva indenização
A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:30
Consumidora tem pedido negado
A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído folheto com informação errada sobre o preço de um produto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:35
Dona de casa é condenada por extorsão
Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:10
Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso
Na sentença, que ratificou a decisão de primeira instância, o juiz ressaltou que a indenização ?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:45
Telefonia não arca com custos de trote
O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Máquina defeituosa gera indenização por dano moral
"não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: (...) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos"
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:28
Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias
Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes, inseticidas elétricos e aerossol não devem ser comercializados em farmácias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.
A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
O juiz da 8ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de relatório médico que comprove a necessidade de manutenção do tratamento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:02
Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor
O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:28
1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).
