Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Bar condenado por poluição sonora

Liminar garante poder do MP de investigar

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

FGTS. Prescrição trintenária.

É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.