Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 10:01

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.
Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:06

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:43

Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 11:54

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:08

Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas

Por Fabiano Abagge.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A decisão da Turma Cível foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59

FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:20

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:38

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:29

Turma mantém Condenação de Condômina por ofensas ao Síndico no Whatsapp

No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51

Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:27

Justiça determina que operadoras de telefonia bloqueem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:41

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 1464

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.

A decisão foi unânime.

Por João Guilherme Walski de Almeida.

A Decisão foi unânime.

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

A decisão foi unânime

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Por Fabiano Abagge.

A decisão da Turma Cível foi unânime.

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)

Por Bruno Gutman.

Clipping de Legislação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos