Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30

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Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Decreto nº 8.280, de 30 de Junho de 2014

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Projeto proíbe banco de negar empréstimo a ex-devedor

A frustração de uma primeira iniciativa malsucedida educa o consumidor e o empreendedor para as futuras empreitadas

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça