O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Execução fiscal. Prescrição. IPTU. Art. 174 do CTN. Ocorrência. Lei complementar 118/2005. Inaplicabilidade. Decretação de ofício.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

imposto de renda, na previdência privada complementar. Ainda, uma perspectiva de sucesso, refere-se à

A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial

Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria

Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Decisão sobre complementação de aposentadoria afeta 6.600 recursos

O entendimento passa a valer para todos os processos semelhantes que tramitam nas diversas instâncias do Poder Judiciário

STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em

Tribunal Pleno suspende lei complementar

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora

A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

O Município pode regulamentar somente a aposentadoria do servidor deficiente?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho