Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda

Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido.

Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Entidade filantrópica que não depositava FGTS é condenada a pagar expurgos inflacionários

Até 1989, as entidades eram gestoras dos valores, e não a CEF.

Planos de previdência privada não devem utilizar Taxa Referencial como índice de correção

A decisão, por maioria dos votos foi tomada pela Terceira Turma.

'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.