Home- busca: Aprova o Regimento Interno das Camaras Tematicas.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15
TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas
Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:15
TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro
De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:15
CCJ da Câmara aprova redução da contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos
Proposta também diminui contribuição de patrões para 6%
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:15
Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas
Proposta evitará demissões por motivações políticas
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil
Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:15
CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:45
CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos
A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:45
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
PEC elimina a possibilidade de a Justiça do Trabalho processar e julgar ações para recebimento de prestações previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:45
CCJ aprova criação de cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura
O governo, que enviou a proposta em regime de urgência constitucional, justifica que, com a alteração da Lei de Direitos Autorais, publicada em agosto passado, o MinC terá de assumir novas atribuições
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:45
CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores
Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:00
CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo
Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos
PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Na hipótese de morte do novo companheiro ou cônjuge, proposta veda a acumulação de pensões, devendo beneficiário optar pela maior
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:30
Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos
Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
Relatora incluiu na proposta dispositivo que equipara o filho portador de moléstia grave ao inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00
Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida
Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:45
Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto
Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:00
Senado uruguaio aprova liberação de cultivo e venda de maconha no país
Texto segue para sanção do presidente José Mujica, principal defensor da medida; país é o primeiro a legalizar produção
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova projeto que prevê melhor iluminação para faixa de pedestre
Proposta seguirá para análise dos senadores se não houver recurso para votá-la no Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00
Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil
Proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela Internet, cuja análise pelas autoridades brasileiras deverá ser feita em oito dias corridos
