Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST garante exame de ação a inativos da CEF

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.