Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Senado aprova criação da Super-Receita

Comissão aprova regras para construção de presídios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade