Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.