CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo