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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:31
Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51
Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais
Por Giovanna Falcaro
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Falha no atendimento causou danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:37
Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência
Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:38
Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores
Homem incitou filho a esfaquear vítima.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:11
Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta
O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42
Mantida pena de réu condenado por feminicídio
Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:50
Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional
Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:56
Recurso Especial. Contribuição Previdenciária. Férias Gozadas. Adicional de Insalubridade
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:06
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público
Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:36
Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada
Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32
Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:08
Ação Rescisória. FGTS. Correção Monetária das contas vinculadas
Índice aplicável. Súmula 252/STJ.
