Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

O policial estava de folga no dia dos fatos

TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo

De acordo com a decisão, apesar de ficar comprovado no processo que o caseiro portava a arma, o

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Penal. HC . Ato infracional equiparado a roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Perícia.

Prescindibilidade. Art. 158 do CPP. Impossibilidade na apreensão. Art. 167 do CPP. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo

Penal. Habeas corpus. Roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de agentes.

Ordem concedida.

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo