Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).