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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

Para o colegiado, tendo em conta a ressalva contida no inciso II do artigo 226 – segundo o qual a
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51

Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:22

Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46

Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23

Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário

foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:09

Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35

Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55

Entenda as regras de transição do INSS

essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
Array Publicado em 2019-10-22T14:22:33+00:00

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo
Array Publicado em 2019-06-11T15:07:04+00:00

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido
Array Publicado em 2019-03-15T13:28:40+00:00

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 44731

Para o colegiado, tendo em conta a ressalva contida no inciso II do artigo 226 – segundo o qual a

saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.

estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

Artigo assinado pela advogada Rolse de Paula (Fundadora da RCP Advocacia e Fundadora do Projeto

compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

foi suspensa a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, o que não procede.

ministro constatou não estar ultrapassado o prazo prescricional previsto no artigo 27 do CDC, que é de

credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da

prescricional geral de dez anos fixado pelo artigo 205 do CC/2002.

essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..

A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as

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