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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

, independentemente de posterior ratificação. Nosso artigo tem por meta examinar os fundamentos que
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:55
A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

, ainda que fixada em percentual superior a dez por cento”). Nosso artigo tem por objetivo esclarecer
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos

O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

objeto deste artigo científico é a usucapião por abandono do lar. Seu objetivo é verificar, com base
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
IPTU. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade. Valor devido com base na menor alíquota.

Cálculos meramente aritméticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43
Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória.

Prescrição. Interrupção. Erro de fato.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Junho de 2020 - 17:58
Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.

Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

O presente artigo objetiva abordar a visão contemporânea da investigação policial à luz do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

O presente artigo tem como objetivo identificar os dispositivos constitucionais que versam sobre a

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