TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que

A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada. Especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento

Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento

O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar a Lei Maria da Penha: uma pena

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino"

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.

Doença profissional. Matéria fática.

Administrativo. Autuação. Estrangeiro que presta serviço a empresa brasileira.

Visto temporário. Procedimento administrativo. Ilegalidade. Inexistência.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico

Município de Andirá é condenado a pagar indenização pecuniária

O Município deverá pagar ao servidor público a indenização pecuniária referente a seis meses de

Justiça garante Óleo de Lorenzo a menino de sete anos

O menino é portador da doença Adrenoleucodistrofia, a qual causa inúmeros males. Sem o medicamento, a sobrevida do portador é de cinco anos