Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado, por matar Kennedy Alves Lima em 28 de julho de 2005, em frente ao Edifício Comodoro, Centro.

Renúncia de mandato

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Palestra "Reforma do Judiciário"

Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico

Por Nitiele Genelhu.