Transportadora é condenada por atropelamento

MRV assina TAC com o MP para regularizar empreendimento em Campinas

Foi constatado que o residencial foi aprovado em gleba criada a partir de parcelamento irregular, sem o necessário projeto de loteamento

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!

Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.

Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.

Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito ao dublador, e também exibiu a série em televisão aberta sem sua autorização. Tata Guarnieri fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland

Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral

Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright