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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Mula tratada por apelido de "ritinha" morta a tiros.
Animal utilizado na atividade profissional do proprietário. Queda na produção. Tempo necessário ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:35
Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.
Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:40
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
profissional e da imprescindibilidade do advogado à administração da Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:10
OAB requer à PGR prioridade máxima no exame de oito processos
sociedade da importância para o exercício profissional da advocacia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:00
TJ rejeita pretensão de dentista que sustenta ser carente e necessitado
O TJ manteve a decisão do 1º grau, condenando o profissional a pagar 150 mil reais, referentes aos honorários, a um advogado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:10
Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT
empregada terceirizada que pretendia seu enquadramento na categoria profissional dos bancários
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:00
Negada indenização para mulher acusada de trair o marido com o patrão
Tribunal concluiu que o boato não acarretou maiores consequências para o casamento do casal, tampouco para a relação profissional da mulher
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.
desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:27
Vítima de negligência médica em implante de silicone será indenizada
O profissional, apesar de se intitular cirurgião plástico, não se encontra habilitado no Conselho de Regional de Medicina para tal procedimento
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:05
Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:09
Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão
exposição total de sua vida pessoal, profissional e familiar
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:21
MP obtém liminares obrigando escolas de São Bernardo a disponibilizarem cuidadores para alunos especiais
previsão legal para a contratação desse tipo de profissional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:20
Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos
terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00
TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral
O profissional sentiu-se lesado porque as fotos que havia tirado no evento de posse do presidente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:50
Jogador é liberado de direitos econômicos
vínculo entre o atleta profissional e a empresa detentora dos direitos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:47
Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar
Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58
Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção
Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:36
TRF garante direito de técnico em radiologia acumular aposentadorias municipal e federal
a sentença de 1o grau, que fora favorável ao profissional.
